Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204698744Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.690/03 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a vacância do ca...1457941204698744Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Santo Augusto - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Santo AugustoEm conformidade com a Lei Municipal nº 1.690/03 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo poderá decorrer de: I - Exoneração.II - Demissão.III - Readaptação.Estão CORRETOS:ASomente os itens I e II.BSomente os itens I e III.CSomente os itens II e III.DTodos os itens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202781231Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A respeito dos prazos prescricionais das penalidades, fundamentando-se na Lei Municipal nº 1.138/2014 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Mun...Questão 457941204068098Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.O Poder Executivo é exercido pelo...Questão 457941204087621Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município, a administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes do Município obedecerá aos princípios da legal...Questão 457941204097104Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 048/1993 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, em relação à função gratificada, marcar...Questão 457941204098748Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.363/1991 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, constituem gratificações e adicionais dos servidore...Questão 457941204683196Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre o disposto na Lei Complementar nº 007/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacun...Questão 457941204701716Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 2.518/02 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941204705412Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se o disposto na Lei Municipal nº 1.543/02 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a...Questão 457941204712460Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no que dispõe a Lei Orgânica do Município sobre os servidores municipais, analisar a sentença abaixo: São servidores do Município as pessoas ...Questão 457941204720646Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, é de competência exclusiva da Câmara Municipal, EXCETO: