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De acordo com DI PIETRO, são características dos contratos administrativos, EXCETO:
De acordo com DI PIETRO, sobre Ato Administrativo, analisar os itens abaixo:I. Pelo critério subjetivo, orgânico ou formal, ato administrativo é o que...
Sobre os agentes militares, assinalar a alternativa CORRETA:
Qual é o atributo do ato administrativo descrito como aquele que permite à Administração aplicar punições aos particulares por violação da ordem juríd...
Sobre os poderes decorrentes do poder hierárquico, analisar os itens abaixo:I. Poder de delegação.II. Poder de avocação.III. Poder de controle.Estão C...
Considerando-se as definições adotadas pela Lei nº 8.666/1993, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a...
Considerando-se a Lei nº 8.429/1992, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Constitui ato de improbidade administrativa ...
Sobre as formas de controle, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA...
De acordo com DI PIETRO, o princípio da indisponibilidade do interesse público constitui:
De acordo com a Constituição Federal, na forma e gradação prevista em lei, os atos de improbidade administrativa importarão: I - A cassação dos direit...
Em relação à responsabilidade civil da Administração Pública, assinalar a alternativa CORRETA: