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De acordo com o Código Penal, é CORRETO afirmar que:
Nos termos do Decreto-Lei nº 2.848/1940 — Código Penal, sobre o tipo penal da modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações, anali...
Considerando-se a Lei nº 8.137/1990 — Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, marcar C para as afirmativas Certas...
Com base no Código Penal, sobre a imputabilidade, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresent...
Segundo a Lei nº 9.677/1998, além de multa, vender, expor à venda, ter em depósito ou ceder substância destinada à falsificação de produtos alimentíci...
Segundo a Lei nº 8.137/1990, a supressão ou a redução de tributo, ou contribuição social e qualquer acessório constitui crime contra a ordem tributári...
De acordo com a Lei nº 11.340/06, são formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras: I - A violência física, entendida como q...
Com base na Lei nº 11.340/06, analisar a sentença abaixo: Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, ní...
De acordo com a Lei nº 8.137/90, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência COR...
De acordo com a Lei nº 8.137/90, acerca dos crimes praticados por funcionários públicos, é CORRETO afirmar que constitui crime funcional contra a orde...
Em conformidade com a Lei nº 11.340/06, são, entre outras, formas de violência doméstica e familiar contra a mulher: I - Física.II - Psicológica.III -...