Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204688736Segundo a Lei nº 9.677/1998, além de multa, vender, expor à venda, ter em depósito ou ceder substância destinada à falsi...1457941204688736Ano: 2019Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Antônio Prado - RSDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Saúde PúblicaSegundo a Lei nº 9.677/1998, além de multa, vender, expor à venda, ter em depósito ou ceder substância destinada à falsificação de produtos alimentícios, terapêuticos ou medicinais, implicará em pena de reclusão de:AUm ano, apenas.BDois a três anos.CUm a cinco anos.DCinco anos, apenas.EDez anos ou mais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202780921Direito PenalDe acordo com o Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, o funcionário público que se apropria de dinheiro público de que tem a posse em razão do car...Questão 457941204071766Direito PenalV., engenheiro civil da Secretaria Municipal de Obras, aproveitando-se de seu cargo, apropria-se dos valores do adiantamento de numerário para fazer p...Questão 457941204091715Direito PenalDe acordo com a Lei nº 8.137/1990 — Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, são circunstâncias que podem agravar ...Questão 457941204091848Direito PenalEm concordância com o Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, a ocasião de funcionário público que exige para outrem indiretamente, antes de assumir...Questão 457941204099366Direito PenalDe acordo com o Decreto-Lei nº 2.848/1940 - Código Penal, iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, saída ou...Questão 457941204695850Direito PenalCom base na Lei nº 11.340/06, analisar a sentença abaixo: Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, ní...Questão 457941204696128Direito PenalSegundo dispõe a Lei nº 9.677/98, é considerado crime hediondo contra a saúde pública: I - Inculcar, em invólucro ou recipiente de produtos alimentíci...Questão 457941204696399Direito PenalSegundo a Lei nº 8.137/90, constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediant...Questão 457941204713998Direito PenalEm conformidade com a Lei nº 4.898/65, constitui abuso de autoridade: I - Ordenar ou executar medida privativa da liberdade individual, sem as formali...Questão 457941204719907Direito PenalSegundo a Lei nº 11.340/06, sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, as...