Assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O servidor avaliado poderá insurgir-se contra as av...

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.( ) A Lei ...

Segundo a Lei Municipal nº 1.138/2014 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o servidor que obteve a reversão de sua demissão, ...

De acordo com a Lei Municipal nº 676/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: Posse é a aceitação expr...

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, sobre o prefeito e o vice-prefeito, analisar os itens abaixo:I. O Poder Executivo é exercido pelo Prefeit...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 114/1996 - Código de Obras Municipal, sobre o que é da responsabilidade do Município, marcar C para as afirmati...

De acordo com a Lei Municipal nº 2.518/02 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos, é CORRETO afirmar que:

De acordo com a Lei Municipal nº 3.443/02 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais, é CORRETO afirmar que:

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, o Planejamento Municipal deve orientar-se pelos seguintes princípios básicos: I - Centralização admin...

De acordo com o que dispõe no Capítulo I da Lei Municipal nº 373/83, analisar os itens abaixo: I - As penas impostas pelo não cumprimento das disposiç...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 634/06, que dispõe sobre o quadro de cargos do Município, analisar os itens abaixo: I - Merecimento é a demonst...