///
De acordo com a Lei Municipal nº 2.518/02 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos, é CORRETO afirmar que:
De acordo com a Lei Municipal nº 802/2007, sobre a função de confiança, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequênci...
Em relação aos requisitos básicos para investidura em cargo público, baseando-se na Lei Complementar nº 87/2019 — Regime Jurídico dos Servidores Públi...
Segundo a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo:I. Os símbolos do Município são o Brasão e o Hino, representativos de sua cultura e hist...
Segundo a Lei Municipal nº 1.663/2003, sobre a promoção, analisar a sentença abaixo: A promoção ocorrerá quando o professor tiver cumprido o interstíc...
De acordo com a Lei Orgânica do Município, a assistência social em âmbito municipal tem por objetivo, entre outros: I - O combate à mendicância.II - A...
De acordo com a Lei Municipal nº 2.598/94, que disciplina as edificações na área urbana do Município, é CORRETO afirmar que:
Em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 002/02 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: Os adic...
Em conformidade com o Código de Posturas do Município, analisar a sentença abaixo: A prefeitura procederá à vistoria no prazo máximo de cinco dias úte...
Em consonância com a Lei Municipal nº 3.282/03 - Código Tributário Municipal, relativo ao parcelamento do crédito tributário, marcar C para as afirmat...
De acordo com a Lei Municipal nº 718/90 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é CORRETO afirmar que: