Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204695844De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Mu...1457941204695844Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Encruzilhada do Sul - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaDe acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e NÃO tem o seguinte fundamento:ASoberania.BCidadania.CDignidade da pessoa humana.DProibição do pluralismo político.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068163Direito ConstitucionalA história recente do Brasil é marcada por conquistas e desafios na cidadania e na sociedade, com avanços em direitos sociais, políticos e econômicos,...Questão 457941204068861Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, poderão ser chamados a...Questão 457941204086158Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, a ordem social tem como objetivo:Questão 457941204092030Direito ConstitucionalFundamentando-se na Constituição Federal, a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade so...Questão 457941204684282Direito ConstitucionalEm conformidade com MACHADO, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204687161Direito ConstitucionalNo Brasil, muitos dos Direitos Humanos estão na Constituição Federal como direitos fundamentais e são expressos de diferentes formas. Nesse sentido, e...Questão 457941204694064Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, se for invalidada por sentença judicial a demissão de um servidor estável, será ele, via de regra:Questão 457941204703115Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941204712760Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I - ...Questão 457941204714045Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportu...