Considerando-se o que dispõe a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - Todo o poder emana do povo, que o exe...

Baseando-se na Constituição Federal, a lei regulará a individualização da pena e poderá adotar a seguinte pena:

Com base na Constituição Federal, constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito a pena de reclusão, a prática de:

Segundo a Constituição Federal, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Mun...

Segundo a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais:I. Piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho....

Segundo a Constituição Federal, um Município com até 15 mil habitantes deve ter quantos vereadores, no máximo?

Em conformidade com a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos es...

Em concordância com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comu...

A Constituição Federal de 1988 estabeleceu, em seu artigo 146, que cabe à lei complementar estabelecer normas gerais em matéria tributária. A respeito...

De acordo com a Constituição Federal, em relação ao processo legislativo, é CORRETO afirmar que as leis complementares serão aprovadas por maioria:

Conforme a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: