Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204696029Observando-se a Lei Municipal nº 1.147/14 - Estrutura Organizacional, relativo aos órgãos de assessoria, assinalar a alt...1457941204696029Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Senador Salgado Filho - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Senador Salgado FilhoObservando-se a Lei Municipal nº 1.147/14 - Estrutura Organizacional, relativo aos órgãos de assessoria, assinalar a alternativa que corresponde a um departamento pertencente ao Gabinete do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito:ADepartamento de Assessoria Jurídica.BDepartamento de Captação de Recursos e Projetos.CDepartamento de Controladoria Interna.DDepartamento de Serviços Administrativos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204069086Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei nº 1.318/2002 − Estatuto dos Servidores Públicos do Município, o instituto jurídico que permite o retorno do servidor aposentado p...Questão 457941204092927Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que diz respeito à responsabilidade civil, de acordo com a Lei Municipal nº 3.217/2023 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marc...Questão 457941204097332Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 3.059/2020 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a servidora terá direito a afastar-se do local de trabal...Questão 457941204098616Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: O causador de poluição ou dano ambiental será responsabilizado e deverá a...Questão 457941204684062Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 724/2008 - Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, o retorno do servidor estável ao cargo anteriorment...Questão 457941204687037Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, a autonomia do Município se expressa:I. Pela eleição indireta dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito.II. ...Questão 457941204691710Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 777/2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é vedada a acumulação remunerada de cargos púb...Questão 457941204710374Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 752/98 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, à servidora que adotar criança de até um ano de idade, serão...Questão 457941204711648Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em consonância com a Lei Complementar Municipal nº 79/13 - Código Tributário do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, a...Questão 457941204714507Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se o que dispõe a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa INCORRETA: