Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204696097Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:1457941204696097Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Guaraniaçu - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisSobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:AÉ livre a manifestação do pensamento, garantido o anonimato.BSão gratuitas as ações de habeas corpus e habeas data.CÉ livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, desde que o indivíduo possua licença para o exercício de tais atividades.DNinguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, não cabendo qualquer exceção à regra, uma vez que a violação desse direito fere o princípio da dignidade da pessoa humana.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202780920Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos princípios gerais do Sistema Tributário Nacional, de acordo com Constituição Federal, analisar a sentença.O Sistema Tributário...Questão 457941204092021Direito ConstitucionalEm relação aos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, segundo a Constituição Federal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou e...Questão 457941204094656Direito ConstitucionalConhecidos popularmente como “cargos de confiança”, os cargos em comissão estão reservados a atribuições de direção, chefia e assessoramento. Sobre os...Questão 457941204103599Direito ConstitucionalAssinalar a alternativa em que NÃO consta um Princípio que, segundo a Constituição Federal, rege o Brasil em suas relações internacionais:Questão 457941204682580Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, a...Questão 457941204695036Direito ConstitucionalA finalidade da ação declaratória de constitucionalidade é afastar a incerteza jurídica e estabelecer uma orientação homogênea na matéria. Acerca dess...Questão 457941204703654Direito ConstitucionalNo Brasil, constitucionalmente, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os: I - Maiores de 18 anos.II - Analfabetos.III - Maiores de 40...Questão 457941204715881Direito ConstitucionalAnalisar a sentença abaixo: Do direito à vida é que decorrem todos os demais, como o direito à saúde, à integridade física, à educação e à moradia. A ...Questão 457941204719142Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, com relação aos direitos e às garantias fundamentais, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941204720769Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, compete à Justiça do Trabalho processar e julgar: I - As ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os en...