Em conformidade com a Lei nº 12.527/11, para efeitos dessa lei, considera-se: I - Tratamento da informação: qualidade da...

Em conformidade com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequênc...

Segundo a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, quando há qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível,...

Sobre os incentivos culturais, em conformidade com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, assinalar a alternativa que preenche a lacuna ...

Segundo a Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção, no âmbito do Poder Executivo federal, a competência concorrente para instaurar processos administrat...

Considerando-se o Decreto nº 70.235/1972, são definitivas as decisões:I. De primeira instância esgotado o prazo para recurso voluntário sem que este t...

Em relação à Lei nº 7.287/1984, NÃO é uma das atribuições da profissão de Museólogo:

Em conformidade com a Lei nº 12.288/10, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequên...

De acordo com a Lei nº 12.288/10, analisar a sentença abaixo: A participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida eco...

De acordo com a Lei nº 8.313/91, o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) será implementado através do(s) seguinte(s) mecanismo(s):

De acordo com o Decreto nº 5.209/04, as famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família terão os benefícios suspensos em caso de: