Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: Anualmente, dentro de 60 dias, contados do ...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo municipal compreende a elaboração de:I. Leis complementares.II. Requerimentos.III. D...

Segundo a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo corretamente: Até ____ dias após as eleições municipais, o...

Segundo a Lei Complementar Municipal nº 119/2018 - Código de Obras e Edificações do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo ...

Em conformidade com a Lei nº 736/2006 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, posse é a aceitação expressa das atribuições, deveres e re...

De acordo com a Lei Municipal nº 127/90 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é CORRETO afirmar que:

Em conformidade com a Lei Municipal nº 753/99, que dispõe sobre a Política do Meio Ambiente, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e,...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta...

De acordo com a Lei Municipal nº 1.690/03 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a nomeação é o ato de investidura em cargo público e...

Segundo a Lei Orgânica do Município, a autonomia do Município é assegurada pela: I - Eleição direta dos Deputados.II - Administração própria, no que d...

Em conformidade com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, em relação ao processo administrativo disciplinar, analisar os itens abaixo:...