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Segundo o Código de Obras do Município, assinalar a alternativa INCORRETA:
Em conformidade com a Lei nº 1.008/1990 — Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, sobre o tempo de serviço, assinalar a alternativ...
Sobre habilitação profissional, de acordo com a Lei Municipal nº 341/1980 - Código de Obras do Município, assinalar a alternativa CORRETA:
De acordo com a Lei Orgânica do Município, ao Município é vedado: I - Estabelecer cultos religiosos.II - Contrair empréstimo externo sem prévia autori...
Observando-se a Lei Municipal nº 1.442-A/89 - Código Tributário Municipal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a...
Considerando-se o disposto na Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O Município pode celebrar ...
Nos termos da Resolução Municipal nº 27/07, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a se...
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é CORRETO afirmar que:
Em conformidade com a Lei Municipal nº 718/90 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo: I - É facultado ao ser...
De acordo com a Lei Municipal nº 058/15, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, fica prejudicada a avaliação por merec...
Em consonância com a Lei Complementar Municipal nº 79/13 - Código Tributário do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, a...