Em consonância com o disposto na Lei Complementar nº 101/00, analisar os itens abaixo: I - Entende-se como ente da Feder...

Baseando-se na Lei nº 4.320/1964 − Normas Gerais de Direito Financeiro, o Poder Executivo, por meio do controle interno, verificará a legalidade dos a...

Com base na Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, o compromisso de adimplência de obrigação financeira ou contratual assumida...

Sobre a Lei Orçamentária Anual, analisar os itens abaixo:I. O projeto de Lei Orçamentária Anual, elaborado de forma compatível com o plano plurianual,...

Com base na Lei nº 4.320/1964, a classificação da receita de capital obedecerá ao esquema:

Sobre Lei nº 4.320/1964 - Normas Gerais de Direito Financeiro, analisar a sentença abaixo: Tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de ...

Com base na Lei Complementar nº 101/2000, no que diz respeito à Lei Orçamentária Anual, analisar os itens abaixo: I - Constarão na Lei Orçamentária so...

Em conformidade com a Lei nº 4.320/64, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequênc...

De acordo com a Lei Complementar nº 101/00, referente à dívida e ao endividamento, analisar os itens abaixo: I - Será incluída na dívida pública conso...

De acordo com a Lei Complementar nº 101/00, equiparam-se a operações de crédito e estão vedados, entre outros: I - Recebimento antecipado de valores d...

Sobre fundos especiais, analisar os itens abaixo: I - Constituem os fundos especiais de natureza contábil as receitas que se vinculam à realização de ...