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De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre as contas do município, analisar os itens.I. As contas do município ficarão disponíveis durante 60 di...

A respeito da notificação de lançamento do tributo, conforme a Lei Complementar nº 01/2017 — Código Tributário Municipal, assinalar a alternativa que ...

No que se refere às responsabilidades do servidor, baseando-se na Lei Municipal nº 366/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, nu...

Segundo a Lei Ordinária nº 5.146/2015 — Plano Municipal de Educação de Passo Fundo, são diretrizes do Plano Municipal de Educação:I. Promoção do analf...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, o Município poderá dividir-se, para fins administrativos, em Distritos, criados ou a serem criados, organiz...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 724/2008 - Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, sobre o exercício, analisar os itens abaixo:I. É o ...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 855/05 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as E...

Em conformidade com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: Em nenhuma hipótese poderá o serviço extraordi...

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: Compete exclusivamente à Prefeitura Municipal autorizar o Prefeito a se ausen...

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: __________ ...