Analisar a sentença abaixo sobre o direito do cidadão à informação: A imprensa é livre para conseguir e transmitir notíc...

Em análise às hipóteses de emenda à Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:

No âmbito da Lei Orgânica do Município, a iniciativa popular será exercida pela apresentação à Câmara Municipal de projeto de lei subscrito por no mín...

A Constituição Federal prevê institutos que alteram o funcionamento regular do princípio da legalidade por meio da outorga de poderes jurídicos inexis...

Conforme a Constituição Federal, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:

De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO pel...

Considerando-se o que dispõe a Constituição Federal em seu capítulo sobre a Administração Pública, assinalar alternativa que apresenta uma informação ...

Analisar a sentença abaixo:Estão no rol de direitos sociais do cidadão brasileiro o direito à moradia, à alimentação e a proteção à infância e à mater...

Em conformidade com a Constituição Federal, são direitos sociais:

“Os direitos humanos representam uma conquista da humanidade, são frutos de ideias comuns e formam um sistema de valores constituídos ao longo do temp...

Acerca da intervenção do Estado no domínio econômico, analisar os itens abaixo: I - Em face dos princípios da livre iniciativa e da livre concorrência...