Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204699216Segundo a Lei Municipal nº 1.138/14 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o desempenho das atribuições...1457941204699216Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Senador Salgado Filho - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Senador Salgado FilhoSegundo a Lei Municipal nº 1.138/14 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor terá início imediatamente após a posse, podendo, no entanto, ocorrer em até:A5 dias a contar da data da posse.B10 dias a contar da data da posse.C40 dias a contar da data da posse.D60 dias a contar da data da posse.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204069659Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município, sobre os bens municipais, assinalar a alternativa INCORRETA.Questão 457941204086954Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, a lei citada poderá ser emendada mediante proposta:I. De Vereadores e do Prefeito.II. Dos eleitores d...Questão 457941204089931Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O servidor responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições. Conforme a Lei nº 25/1993 − Regime Jurídico dos S...Questão 457941204681944Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, sobre a cultura, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternat...Questão 457941204690164Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 2.109/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a readaptação, analisar os itens abaixo:I. É o ret...Questão 457941204690938Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 1.593/2012 - Plano de Carreira do Magistério, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinal...Questão 457941204694739Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)São deveres do servidor, EXCETO:Questão 457941204701610Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 2.239/03 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, constituem indenizações ao servidor: I - Prêmio por assiduida...Questão 457941204702115Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Municipal nº 1.335/10, analisar a sentença abaixo: Só com licença do Município se fará exploração e aproveitamento de substâncias mine...Questão 457941204702754Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 753/99, que dispõe sobre a Política do Meio Ambiente, é vedado o lançamento no meio ambiente de qualquer forma de mat...