Com base na Lei Municipal nº 1.335/10, analisar a sentença abaixo: Só com licença do Município se fará exploração e apro...

Sobre o exercício, nos termos da Lei Municipal nº 724/2008 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa INCORRETA.

Considerando-se a Lei Municipal nº 95/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, em relação ao serviço extraordinário, analisar os i...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, aplica-se aos servidores ocupantes de cargo ou emprego público, podendo a lei estabelecer requisitos difere...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 294/2002 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, em relação à função de confiança, marcar C par...

De acordo com a Lei Municipal nº 3.072/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a remoção, analisar os itens abaixo:I. É o d...

Conforme a Lei Municipal nº 3.234/2017 - Código de Obras do Município, são obras e serviços que independem da apresentação de projeto, mas que estão s...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.547/08, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, ao Município compete organizar e prestar serviços de transporte coletivo urbano e intramunicipal, diretamen...

Considerando-se o que dispõe a Lei Complementar Municipal nº 046/99 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa qu...

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, em relação ao que dispõe sobre o exercício de função de confiança, analisar a se...