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Considerando-se a Constituição Federal, relativo ao meio ambiente, assinalar a alternativa INCORRETA:
De acordo com a Constituição Federal, o Sistema Nacional de Cultura fundamenta-se na política nacional de cultura e nas suas diretrizes, estabelecidas...
A República Federativa do Brasil, por meio de sua Constituição Federal, estabelece direitos fundamentais para trabalhadores urbanos e rurais, buscando...
Com base na Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem a melhoria de sua condição social, EXCETO:
Atualmente, todos os trabalhadores brasileiros possuem direitos e deveres. De acordo com a Constituição Federal, é um direito dos trabalhadores urbano...
Na forma de governo do tipo república, o país é representado por um Chefe de Estado, eleito pelos cidadãos, que exerce a sua função durante um tempo l...
Os remédios constitucionais podem ser utilizados como exemplos de garantias fundamentais, pois são ferramentas criadas pela própria Constituição Feder...
Considerando-se a Constituição Federal, sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição soci...
Considerando-se a Constituição Federal, analisar os itens abaixo:I. É da competência exclusiva do Congresso Nacional autorizar o Presidente e o Vice-P...
Em relação aos direitos políticos, analisar a sentença abaixo: No Brasil, os direitos políticos não são direitos garantidos a todos os cidadãos, pois ...
Segundo a Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - Construir uma sociedade livre, justa e solidá...