Segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como um dos fundamentos o(a):

De acordo com a Constituição Federal, o Supremo Tribunal Federal compõe-se de:

O alistamento eleitoral e o voto, de acordo com a Constituição Federal, são facultativos para:I. Os analfabetos.II. Os maiores de sessenta anos.III. O...

Segundo a Constituição Federal, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos...

Segundo a Constituição Federal, são brasileiros natos os:

Com base na Constituição Federal, no que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos, analisar os itens abaixo:I. A pena de morte some...

Em conformidade com a Constituição Federal, em relação ao que está disposto no capítulo sobre a família, a criança, o adolescente, o jovem e o idoso, ...

Em conformidade com a Constituição Federal, em relação aos direitos individuais e coletivos, analisar os itens abaixo: I - As normas definidoras dos d...

De acordo com a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: I -...

Segundo a Constituição Federal, são privativos de brasileiro nato os cargos de:

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, considerando-se o que dispõe sobre a Administração Pública, analisar os itens abaixo: I - É garantido...