Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204702168Segundo o Decreto nº 4.074/02, o agente químico, físico ou biológico que confere eficácia aos agrotóxicos e afins é deno...1457941204702168Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Dom Pedrito - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 4.074/2002 - Regulamentação da Lei de AgrotóxicosSegundo o Decreto nº 4.074/02, o agente químico, físico ou biológico que confere eficácia aos agrotóxicos e afins é denominado:AAditivo.BIngrediente ativo ou princípio ativo.CAdjuvante.DIngrediente inerte.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204070819Legislação FederalA população negra tem direito a participar de atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer adequadas a seus interesses e condições, de mo...Questão 457941204089972Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, analisar o caso.“J., estudante negro, está à procura de uma oportunidade no mercado...Questão 457941204090070Legislação FederalEm relação às disposições preliminares, conforme a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, ...Questão 457941204098103Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941204099977Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, o conjunto de medidas sistemáticas executadas com a finalidade de garantir a diversidade ...Questão 457941204682036Legislação FederalConsiderando-se a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informações, sobre as diretrizes, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204695568Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.527/11, que regula o acesso à informação, analisar a sentença abaixo: O acesso à informação compreende, entre outros, ...Questão 457941204700189Legislação FederalObservando-se a Lei nº 12.527/11, relativo aos prazos máximos de restrição de acesso à informação, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, ass...Questão 457941204706808Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.288/10, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:...Questão 457941204708275Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 9.394/96 - LDB, é CORRETO afirmar que: