Considerando-se a Lei nº 8.666/93, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternati...

Segundo a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, assinalar a alternativa CORRETA sobre o processo licitatório.

A responsabilidade civil do Estado passou por diversas fases e evoluções ao longo da história do Direito Administrativo. Muito embora uma delas seja p...

O ato administrativo cumpre um importante papel de controle sobre as atividades da Administração Pública. Nesse sentido, assinalar a alternativa CORRE...

Em relação ao princípio da igualdade, quando aplicado às licitações, é CORRETO afirmar que:

De acordo com a Lei nº 8.906/1994, analisar a sentença abaixo: O impedimento determina a proibição total, e a incompatibilidade, a proibição parcial d...

São bens públicos os bens de domínio:

Considerando-se o disposto na Lei nº 8.429/92, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a...

Segundo DI PIETRO, analisar a sentença abaixo: Pelo critério subjetivo, orgânico ou formal, ato administrativo é o que ditam os órgãos administrativos...

De acordo com ALEXANDRINO e PAULO, sobre atos administrativos, é INCORRETO afirmar que:

De acordo com a Lei nº 8.666/93, as obras e os serviços somente poderão ser licitados quando: I - Seu produto estiver contemplado nas metas do Plano P...