De acordo com a Lei Municipal nº 510/03 - Código Tributário Municipal, são isentos do pagamento do Imposto sobre a Propr...

De acordo com a Lei Municipal nº 3.688/2016 - Código de Obras do Município, sobre a definição de área edificada, assinalar a alternativa CORRETA:

Em consonância com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta ...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, compete ao Município:

Em consonância com a Lei Municipal nº 1.690/03 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, acerca da licença para o serviço militar, marca...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, o Planejamento Municipal deve orientar-se pelos seguintes princípios básicos: I - Centralização admin...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.595/94, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência COR...

De acordo com a Lei Municipal nº 962/03 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quand...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, o saneamento básico é serviço público essencial como atividade preventiva das ações de: I - Saúde.II - Meio...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.924/14, considera-se área urbana:

Segundo a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência...