Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204702844Segundo a Lei nº 6.503/72, sobre os alimentos destinados ao consumo imediato, se quando expostos à venda não estiverem c...1457941204702844Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Herveiras - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 6.503/1972 - Saúde PúblicaSegundo a Lei nº 6.503/72, sobre os alimentos destinados ao consumo imediato, se quando expostos à venda não estiverem com a devida proteção ou se apresentarem visivelmente prejudiciais à saúde, poderão ser:AApenas apreendidos.BApenas inutilizados sumariamente.CApreendidos e inutilizados sumariamente.DApreendidos e reutilizados, quando for possível, na alimentação de animais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068976Legislação EstadualNos termos da Lei Municipal nº 2.452/2007 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, atendidas as condições legais, a licença por motivo ...Questão 457941204099393Legislação EstadualDe acordo com a Lei Municipal nº 119/2002 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941204102561Legislação EstadualConsiderando-se o Decreto Estadual nº 23.430/1974, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresen...Questão 457941204103712Legislação EstadualConsiderando-se a Lei Estadual nº 14.371/2013, que dispõe sobre a Política Estadual de Turismo, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas...Questão 457941204684574Legislação EstadualDe acordo com a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo municipal compreende a elaboração de:Questão 457941204686964Legislação EstadualEm conformidade com a Lei Estadual nº 6.503/1972, a Secretaria da Saúde prestará assistência técnica aos municípios, visando à solução dos problemas b...Questão 457941204691946Legislação EstadualEm conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204713327Legislação EstadualCom base na Lei Estadual nº 6.503/72, em relação ao que está disposto sobre o saneamento do meio, assinalar a alternativa que apresenta uma informação...Questão 457941204714318Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual nº 6.503/72, em relação ao que dispõe sobre o saneamento do meio, assinalar a alternativa que apresenta uma informação IN...Questão 457941204718313Legislação EstadualSegundo a Resolução nº 08/15, as atribuições do pregoeiro incluem, EXCETO: