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Considerando-se a Lei nº 8.080/90 - SUS, assinalar a alternativa CORRETA:
Segundo a Portaria SVS/MS nº 1.428/1993 — Regulamento Técnico para Inspeção de Alimentos, BPP e PIQ’s, a inspeção sanitária orienta a intervenção, obj...
De acordo com a Portaria de Consolidação nº 2/2017, a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) adota, entre outros, como princípios:I. Equidade.I...
De acordo com o Manual de Processo Administrativo Sanitário, sobre os prazos no processo administrativo sanitário, em relação à contagem dos prazos, c...
Em conformidade com o Decreto nº 7.508/2011, analisar a sentença abaixo: O acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde será ordena...
Segundo o Manual de Processo Administrativo Sanitário, a notificação dos atos praticados no PAS é de extrema relevância, pois é o meio pelo qual se dá...
Em conformidade com a Lei nº 8.080/1990 – SUS, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: A saúde é um direito ________ do s...
Em conformidade com o Decreto nº 7.508/11, em relação ao planejamento da saúde, analisar os itens abaixo: I - O planejamento da saúde não é obrigatóri...
Em conformidade com a Lei nº 8.080/90 - SUS, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Aplica-se aos consórcios administrativ...
Considerando-se o que dispõe a publicação do Ministério da Saúde Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, marcar C para as afirmativas Certas, E para...
De acordo com o Decreto nº 7.508/11, analisar a sentença abaixo: O Sistema Único de Saúde (SUS) é constituído pela conjugação das ações e dos serviços...