Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204703501De acordo com a Lei Municipal nº 2.595/94, são áreas de interesse urbanístico as áreas de: I - Recuperação urbana.II - I...1457941204703501Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Erechim - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de ErechimDe acordo com a Lei Municipal nº 2.595/94, são áreas de interesse urbanístico as áreas de: I - Recuperação urbana.II - Indução ao crescimento urbano.III - Restrição à ocupação.Estão CORRETOS:ASomente os itens I e II.BSomente os itens I e III.CSomente os itens II e III.DTodos os itens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204091189Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: São _____________ do Município todos ...Questão 457941204097329Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Tendo em vista o disposto na Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que ap...Questão 457941204100925Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Canoas, em relação aos Atos Municipais, analisar os itens abaixo:I. A publicação das leis e dos atos municipai...Questão 457941204101293Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 3.059/2020 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a respeito da gratificação natalina, analisar a ...Questão 457941204104296Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre a organização municipal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a ...Questão 457941204104730Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 113/1994 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o horário e o ponto, marcar C para as af...Questão 457941204683321Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 3.364/2017- Código de Obras, analisar a sentença abaixo: A municipalidade assumirá qualquer responsabilidade em...Questão 457941204692236Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 313/1990 - Regime Jurídico dos Servidores, após 5 anos ininterruptos de serviço prestado ao Município, a contar...Questão 457941204712859Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a respeito do adicional noturno, assinalar a alternativa que preenche as lacunas...Questão 457941204714910Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Complementar Municipal nº 002/02, constituem indenizações ao servidor: