Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204706570De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 18/11 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a nomeação d...1457941204706570Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Três Passos - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Três PassosDe acordo com a Lei Complementar Municipal nº 18/11 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a nomeação de cargo público poderá ser feita em caráter:APerpétuo.BVitalício.CEfetivo ou em comissão.DSingular.EProvisório.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068595Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 999/2001, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE._________ corresponderá a um doze a...Questão 457941204070792Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 802/2007, sobre a posse, analisar os itens.I. A posse é a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilid...Questão 457941204093998Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A respeito das leis complementares, conforme a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204097173Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Complementar nº 025/2012 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o servidor poderá ser convocado das férias, atendendo i...Questão 457941204098134Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Orgânica do Município, em relação à emenda à Lei Orgânica, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941204695894Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se o disposto na Lei Municipal nº 1.543/02 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a...Questão 457941204698697Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nos termos do disposto na Lei Municipal nº 962/11 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos, analisar a sentença abaixo: É vedado o exercício da funçã...Questão 457941204702263Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Complementar nº 001/13 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos, a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, qu...Questão 457941204702964Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com o Código Tributário Municipal, analisar a sentença abaixo: Os prazos fixados na legislação tributária do Município serão contínuos...Questão 457941204721314Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município, o Município promoverá e assegurará: