Em conformidade com a Lei Complementar nº 18/11 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alte...

De acordo com a Lei Municipal 120/1999 – Código Ambiental, compete ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria da Agricultura e Desenvolviment...

Em relação às hipóteses de perda de cargo do servidor estável, conforme a Lei Municipal nº 386/2003 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Munic...

Considerando-se o disposto na Lei Orgânica do Município, confere-se aos servidores municipais, entre outros, os seguintes direitos:I. Repouso semanal ...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, é vedado ao Município:

Em conformidade com a Lei Municipal nº 118/2014 - Estatuto dos Servidores do Município, os cargos públicos serão de provimento:I. Efetivo.II. Em comis...

Considerando-se a Lei Municipal nº 1.900/1991 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, em relação ao exercício de função gratificada, a...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 962/11 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos, analisar a sentença abaixo: Reversão é o retorno do servidor ...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 855/05 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as E...

De acordo com o Código Tributário do Município, as taxas de serviços diversos serão as seguintes: I - De expediente.II - De numeração de prédios.III -...