Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204687039Em conformidade com a Lei Municipal nº 118/2014 - Estatuto dos Servidores do Município, os cargos públicos serão de prov...1457941204687039Ano: 2019Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Pinto Bandeira - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Pinto BandeiraEm conformidade com a Lei Municipal nº 118/2014 - Estatuto dos Servidores do Município, os cargos públicos serão de provimento:I. Efetivo.II. Em comissão.AOs itens I e II estão incorretos.BOs itens I e II estão corretos.CSomente o item I está correto.DSomente o item II está correto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204087046Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 3.217/2023 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, será aplicada ao servidor a pena de demissão nos c...Questão 457941204091547Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, quais dos itens abaixo são considerados leis complementares?I. Lei orgânica instituidora da guarda municipa...Questão 457941204093411Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que diz respeito às formas de expressão da autonomia do município, conforme a Lei Orgânica do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) o...Questão 457941204097371Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 1.833/2018 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas ab...Questão 457941204682224Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 133/1985 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre, assinalar a alternativ...Questão 457941204688561Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar nº 003/1985 - Código de Posturas Municipal, analisar os itens abaixo:I. Todos podem utilizar-se livremente dos bens d...Questão 457941204707835Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Observando-se o que dispõe a Lei Municipal nº 2.230/15 - Plano de Carreira e de Remuneração do Profissional do Magistério do Município de Palmares do ...Questão 457941204708219Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 1.840/91 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: A vacância do cargo deco...Questão 457941204715684Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 2.923/14, constituem-se elementos de Política Social: I - Educação, saúde e assistência social.II - Lazer, esporte e cultur...Questão 457941204718463Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certa, E para as Erradas e, após, assinalar a alter...