Em conformidade com a Lei nº 12.288/10 - Estatuto da Igualdade Racial, assinalar a alternativa CORRETA:

No âmbito da Lei Complementar nº 123/2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, o Simples Nacional implica o recolhimento...

Em relação ao esporte e ao lazer, em conformidade com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, assinalar a alternativa considerada desport...

Em conformidade com o Decreto nº 9.761/2019 – Política Nacional sobre Drogas, é uma diretriz assegurar, por meio de avaliação de resultados, recursos ...

Em conformidade com a Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, são sanções aplicáveis à pessoa física ou entidade privada que detiver informaç...

Conforme a Lei nº 9.609/1998, não constituem ofensa aos direitos do titular de programa de computador a:I. Citação parcial do programa, para fins didá...

Sobre a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, a participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econôm...

De acordo com a Lei nº 10.831/03, são finalidades de um sistema de produção orgânico: I - Ofertar produtos saudáveis isentos de contaminantes intencio...

Segundo a Lei nº 12.288/10, analisar os itens abaixo: I - A participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômi...

As entidades cooperativas são aquelas que exercem as atividades na forma de lei específica, por meio de atos cooperativos. Sobre os atos cooperativos,...

De acordo com a Lei nº 8.313/91, o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) será implementado através do(s) seguinte(s) mecanismo(s):