///
De acordo com a Lei Municipal nº 3.897/07, são penalidades disciplinares, EXCETO:
De acordo com a Lei Complementar nº 025/2012 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre as vantagens que poderão ser pagas ao servi...
De acordo com a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo compreende a elaboração de:I. Requerimentos.II. Decretos legislativos.III. Resoluçõe...
Considerando-se a Lei Municipal nº 20/2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaix...
De acordo com a Lei Orgânica do Município, compete ao Município:I. Elaborar suas leis e expedir decretos e atos administrativos.II. Conceder e permiti...
De acordo com a Lei Municipal nº 021/11- Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são deveres dos servidores, entre outros, EXCETO:
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta...
De acordo com a Lei Municipal nº 742/76 - Código de Posturas do Município, é proibido nos logradouros públicos: I - Efetuar escavações, remover ou alt...
De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 001/01 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: Exercício é o...
Em conformidade com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, acerca do adicional noturno, marcar C para as afirmativas Certas, E para a...
Em conformidade com a Lei Municipal nº 067/94, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Adquire estabilidade, após _____ ano...