Em conformidade com a Lei nº 8.429/92, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Constitui at...

O princípio da eficiência foi um dos pilares da reforma administrativa, que procurou implementar o modelo de administração pública:

Pessoa jurídica de direito público, criada por lei, com capacidade de autoadministração, para o desempenho de serviço público descentralizado, mediant...

Tratar a todos sem discriminações, benéficas ou detrimentosas. Nem favoritismo nem perseguições são toleráveis. Simpatias ou animosidades pessoais, po...

De acordo com a Portaria nº 72/2012 do Ministério da Fazenda - Secretaria do Tesouro Nacional, analisar os itens abaixo:I. Bens móveis ou imóveis rece...

Em conformidade com a Lei nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa, sobre as disposições penais, analisar a sentença abaixo: Constitui crime ...

O Fiscal de Posturas deve promover a notoriedade das ações fiscalizatórias:

Assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: É característica marcante do direito público a __________________, tendo em conta...

De acordo com a Lei nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa, constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da ...

De acordo com DI PIETRO, é INCORRETO afirmar que:

Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da Administração Pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de ...