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De acordo com a Lei nº 8.666/93, as obras e os serviços somente poderão ser licitados quando, EXCETO:
O agente público que ingressa por meio de concurso público e tem vínculo contratual com o Estado regida pela CLT é o:
Com base na Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos, são modalidades de licitação, EXCETO:
A conceituação de determinada atividade como serviço público depende da conjunção de alguns elementos. Sobre o assunto, analisar os itens abaixo:I. É ...
Nos termos da Lei nº 8.429/92, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRE...
Em conformidade com a Lei nº 10.520/02, analisar os itens abaixo: I - Para aquisição de bens e serviços comuns poderá ser adotada a licitação na modal...
Em relação à licença para desempenho de mandato classista, prevista na Lei Municipal nº 115/02, analisar os itens abaixo: I - É assegurado ao servidor...
Em conformidade com a Lei nº 8.429/92, assinalar a alternativa INCORRETA:
Quando a lei confere à Administração Pública poder para a prática de determinado ato, estipulando todos os requisitos e elementos necessários à sua va...
Observando-se a Lei nº 8.429/92, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência COR...
De acordo com a Resolução nº 08/15, analisar a sentença abaixo: Quando permitida a participação de empresas estrangeiras na licitação, as exigências d...