Em conformidade com DI PIETRO, no que diz respeito aos contratos administrativos, analisar os itens abaixo: I - Estabele...

Este princípio administrativo consagra o controle interno que a administração pública exerce sobre seus próprios atos:

A margem de preferência em compras públicas é um instrumento utilizado por diversos países para estimular o desenvolvimento interno de elos essenciais...

De acordo com a Lei nº 10.406/2002 – Código Civil, são bens públicos:I. Os de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças.II. Os...

Sobre os contratos de concessão, suas modalidades são:I. Unilaterais.II. Comutativos.III. Remunerados.Está CORRETO o que se afirma:

Em conformidade com DI PIETRO, sobre os atos administrativos, analisar os itens abaixo:I. Pelo critério subjetivo, orgânico ou formal, ato administrat...

Considerando-se a Lei nº 8.429/1992, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Constitui ato de improbidade administrativa ...

De acordo com a Lei nº 8.666/93, para a contratação de obras e serviços de engenharia, cujo valor seja de até R$ 150.000,00, observar-se-á a seguinte ...

Considerando-se a Lei nº 8.666/93, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência C...

Em conformidade com DI PIETRO, em relação ao controle da administração pública, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assina...

De acordo com a Lei nº 11.107/05, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CO...