Conforme a Lei nº 12.527/11, cabe aos órgãos e entidades do Poder Público, observadas as normas e procedimentos específi...

Na Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, a qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível e sem modificaç...

Os prazos máximos de restrição de acesso à informação, conforme a classificação prevista na Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, vigoram a...

A respeito do direito à saúde, em conformidade com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, assinalar a alternativa que preenche as lacuna...

Em conformidade com o Decreto nº 9.013/2017 — RIISPOA, assinalar a alternativa INCORRETA:

De acordo com a Lei nº 9.615/1998, o desporto, como direito individual, NÃO tem como base:

Em conformidade com a Lei nº 12.527/11, que regula o acesso à informação, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a ...

De acordo com a Lei nº 12.288/10, analisar os itens abaixo: I - É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercíci...

Em conformidade com a Lei nº 12.288/10 - Estatuto da Igualdade Racial, assinalar a alternativa CORRETA:

Segundo o Decreto-Lei nº 201/67, a Câmara poderá cassar o mandato de Vereador, quando: I - Utilizar-se do mandato para a prática de atos de corrupção....

Segundo a Portaria nº 2.616/98, a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) do hospital deverá elaborar, implementar, manter e avaliar progra...