Em conformidade com a Lei nº 8.987/95, incumbe ao Poder Concedente, EXCETO:

De acordo com a Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos, constituirão motivos para extinção do contrato, a qual deverá ser ...

Um dos licitantes apresentou impugnação do edital alegando a exigência de critério que causa restrição da competitividade, o que, de fato, foi confirm...

Baseando-se na Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos, é CORRETO afirmar que são modalidades de licitação:

A Lei nº 8.429/1992 dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa. Sabendo disso, conforme previsão e...

Em conformidade com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo:I. O funcionário em disponibilidade não poderá se...

Considerando-se o tema contratos administrativos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresent...

Em conformidade com a Lei nº 8.429/92, analisar a sentença abaixo: Os agentes públicos de qualquer nível ou hierarquia são obrigados a velar pela estr...

De acordo com ALEXANDRINO e PAULO, a Administração Indireta compreende as seguintes categorias de entidades, EXCETO as:

Em face do instituto da licitação, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência C...

Em conformidade com ALEXANDRINO e PAULO, em relação à classificação dos serviços públicos, assinalar a alternativa CORRETA: