Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, o Poder Legislativo Municipal é exercido pelo(a):

Nos termos da Constituição Federal, considerando-se as disposições gerais acerca da Administração Pública, assinalar a alternativa que preenche as lac...

De acordo com as normas constitucionais, a qual espécie de agente público são proibidas a sindicalização e a greve?

O Art. 5º da Constituição Federal elenca que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se direitos aos brasileiro...

Em conformidade com a Constituição Federal, considerando-se os casos em que o servidor público estável perderá o cargo, marcar C para as afirmativas C...

De acordo com a Constituição Federal, cada legislatura terá a duração de:

Em conformidade com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: As terras devolutas arrecadadas pelos Estados ou, por ações discriminatórias, ...

De acordo com a Constituição Federal, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I - Estabelecer cultos religiosos ou igreja...

Em face do controle de constitucionalidade previsto na Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:

José tem 17 anos de idade, é brasileiro e está no segundo ano do Ensino Médio. Com base nessas informações, em relação ao alistamento eleitoral e ao v...

Conforme a Constituição Federal, é(são) parte(s) legítima(s) para propor ação popular que vise anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade ...