Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204744160Pelo Acordo Brasil-Santa Sé, artigo 2º, a República Federativa do Brasil reconhece à Igreja Católica o direito de desemp...1457941204744160Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: Polícia Militar - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisPelo Acordo Brasil-Santa Sé, artigo 2º, a República Federativa do Brasil reconhece à Igreja Católica o direito de desempenhar a sua missão apostólica. Esse reconhecimento está fundamentado no(a):ADireito CanônicoBDireito de liberdade religiosaCConstituição Federal de 1988Ddiplomacia entre o Brasil e o VaticanoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202587386Direito ConstitucionalO voto direto e secreto, o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular são as formas de exercício da soberania popular. Com relação ao referendo, c...Questão 457941204744180Direito ConstitucionalNa Constituição Federal de 1988, ficou garantida a assistência religiosa em entidades civis e militares de internação coletiva, conforme o inciso VII ...Questão 457941204749983Direito ConstitucionalA segurança pública é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Esse objetivo deve ser garantido pel...Questão 457941204753295Direito ConstitucionalO art. 214, da Constituição Federal de 1988, estabelece a criação do Plano Nacional de Educação, com duração de dez anos, para garantir a continuidade...Questão 457941204755464Direito ConstitucionalA cada 4 anos, a cidade de Barra do Bugres, assim como os mais de 5.500 municípios brasileiros, realiza eleições para o Poder Executivo Municipal e o ...Questão 457941204758449Direito ConstitucionalA coordenação da política nacional de educação, a articulação dos diferentes níveis e sistemas e exercício da função normativa, redistributiva e suple...Questão 457941204761146Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, as sociedades de economia mista podem explorar atividades econômicas devendo sujeição ao regime jurídico próprio d...Questão 457941204761250Direito ConstitucionalNos moldes da atual Constituição Federal de 1988, conceder indulto e comutar penas, com audiência se necessário, dos órgãos instituídos em lei é da co...Questão 457941204763857Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 caracteriza a educação como um direito social da população brasileira, que deve ser amplamente assegurado para que haja...Questão 457941204764757Direito ConstitucionalOs cidadãos devem ter seus direitos respeitados. Entre estes direitos, pode-se destacar: