Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204744180Na Constituição Federal de 1988, ficou garantida a assistência religiosa em entidades civis e militares de internação co...1457941204744180Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: Polícia Militar - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisNa Constituição Federal de 1988, ficou garantida a assistência religiosa em entidades civis e militares de internação coletiva, conforme o inciso VII do artigo:A4ºB5ºC14ºD17ºResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204742298Direito ConstitucionalA segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoa...Questão 457941204742358Direito ConstitucionalNos termos da CF/88, são garantidos aos reconhecidamente pobres:Questão 457941204746374Direito ConstitucionalInfrações penais comuns de responsabilidade do Prefeito Municipal de Primavera do Leste – MT, no exercício do mandato ou em decorrência dele, serão ju...Questão 457941204750009Direito ConstitucionalOs artigos 21 e 22 da CRFB/88 tratam, respectivamente, da competência exclusiva e da competência privativa da União. Acerca desse assunto, é correto a...Questão 457941204750010Direito ConstitucionalNo artigo 37 da CRFB/88, estão insculpidas as normas constitucionais referentes à Administração Pública e ao servidor público. No que concerne a esse ...Questão 457941204755061Direito ConstitucionalNo texto constitucional, há normas que não impõem ao legislador o dever de editar disposições integrativas, embora criem a possibilidade de elas serem...Questão 457941204759423Direito ConstitucionalA Câmara Municipal tem a função de deliberar sobre matérias de competência do Município. Nesse sentido, após a tramitação na Casa Legislativa, ainda é...Questão 457941204761951Direito ConstitucionalNel é cidadão radicado no estado VY e utiliza, com frequência, os serviços públicos de transporte, educação e saúde. Nos termos da jurisprudência do S...Questão 457941204763820Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, em seu Art. 205, apresenta a educação com um direito social de todos e dever do Estado e da família, devendo ser promo...Questão 457941204766808Direito ConstitucionalLuna é professora e atua no sindicato da categoria pugnando pela melhoria das condições de trabalho nas escolas, bem como melhor remuneração. Nos term...