Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204747863Ayria foi indicada para participar das tratativas destinadas a escolher cidadãos para integrar o Conselho da República. ...1457941204747863Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Câmara de Rondonópolis - MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e MinistrosAyria foi indicada para participar das tratativas destinadas a escolher cidadãos para integrar o Conselho da República. Nos termos da Constituição Federal, dois desses cidadãos serão eleitos pelo:APresidente da RepúblicaBConselho de MinistrosCSecretário de DefesaDSenado FederalResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204744598Direito ConstitucionalAs ilhas são bens públicos que podem ser classificadas em categorias de acordo com a sua localização, implicando em diferentes titularidades. Em regra...Questão 457941204746929Direito ConstitucionalÀ luz dos direitos e das garantias fundamentais, certo é que a atual Constituição Federal de 1988 assegura aos reconhecidamente pobres, a título gratu...Questão 457941204747866Direito ConstitucionalAlf Rodrigues realiza negócio imobiliário e pretende pagar os tributos devidos. Nos termos da Constituição Federal, compete aos municípios instituir i...Questão 457941204748957Direito ConstitucionalO Prefeito do Município X, a fim de dar publicidade às obras públicas por ele inauguradas nessa Municipalidade, faz constar, em cada uma delas, grande...Questão 457941204749299Direito ConstitucionalA Constituição de 1988, em seu artigo 170, estabeleceu a ordem econômica baseada no modelo capitalista de produção, popularmente conhecido como econom...Questão 457941204753021Direito ConstitucionalUma forma de o Poder Legislativo exercer sua função fiscalizadora ocorre por meio do trabalho realizado pelas Comissões Parlamentares de Inquérito (CP...Questão 457941204756637Direito ConstitucionalManuela apresentou requerimento postulando acesso a processo administrativo do seu interesse perante determinado órgão público. No prazo de trinta dia...Questão 457941204761146Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, as sociedades de economia mista podem explorar atividades econômicas devendo sujeição ao regime jurídico próprio d...Questão 457941204763820Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, em seu Art. 205, apresenta a educação com um direito social de todos e dever do Estado e da família, devendo ser promo...Questão 457941204764295Direito ConstitucionalO instrumento de defesa dos interesses da coletividade que pode ser utilizado por eleitor para obter anulação de ato ou contrato administrativo lesivo...