Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204748685Os direitos sociais são garantidos aos trabalhadores rurais e urbanos, de acordo com a Constituição de 1988. Entre os di...1457941204748685Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Alto Araguaia - MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisOs direitos sociais são garantidos aos trabalhadores rurais e urbanos, de acordo com a Constituição de 1988. Entre os direitos, destaca-se o/a:Aseguro-desemprego, em caso de desemprego voluntárioBdécimo terceiro salário, com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoriaCremuneração do trabalho noturno, em base igual ao trabalho diurno das categorias sujeitas à insalubridadeDremuneração do trabalho extraordinário, em valor superior a 100% do salário normal por meio de adicional noturnoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204742357Direito ConstitucionalSegundo o Art. 5º da CF/88, a lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as seguintes:Questão 457941204744847Direito ConstitucionalUm município editou lei que criou hipóteses de parcerias público-privadas para a execução de obra pública desvinculadas de qualquer serviço público ou...Questão 457941204744957Direito ConstitucionalUm determinado partido político promoveu Arguição de descumprimento de preceito fundamental para obter interpretação adequada em relação à lei de impr...Questão 457941204746277Direito ConstitucionalO controle de constitucionalidade pode ser exercido de forma prévia ou posterior à promulgação de determinadas proposições legislativas. O controle pr...Questão 457941204746503Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, o limite de despesa com a remuneração dos vereadores de um município não poderá ultrapassar o montante d...Questão 457941204751036Direito ConstitucionalA União é formada por três poderes que atuam de forma independente e harmônica. Além do Poder Executivo e do Poder Judiciário, existe o Poder:Questão 457941204754281Direito ConstitucionalO ordenamento jurídico brasileiro comporta uma gama de espécies normativas, sendo que algumas apresentam competência concorrente para dar início ao pr...Questão 457941204755275Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 determina o dever do Estado com a educação e assegura sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na...Questão 457941204759423Direito ConstitucionalA Câmara Municipal tem a função de deliberar sobre matérias de competência do Município. Nesse sentido, após a tramitação na Casa Legislativa, ainda é...Questão 457941204759680Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, é um direito do trabalhador: