Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204751036A União é formada por três poderes que atuam de forma independente e harmônica. Além do Poder Executivo e do Poder Judic...1457941204751036Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Sapezal - MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria da Separação dos PoderesA União é formada por três poderes que atuam de forma independente e harmônica. Além do Poder Executivo e do Poder Judiciário, existe o Poder:APolicialBImperialCLegislativoDDisciplinarResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204740666Direito ConstitucionalNa Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes púb...Questão 457941204742607Direito ConstitucionalNo método jurídico, a investigação da origem relacionada aos conceitos empregados pela norma constitucional está vinculada à técnica de interpretação:Questão 457941204744964Direito ConstitucionalUm determinado partido político promoveu ação direta de inconstitucionalidade contra norma da Constituição de um certo Estado, que impôs a escolha dos...Questão 457941204746346Direito ConstitucionalNas suas relações internacionais, um dos princípios que regem a República Federativa do Brasil com base na atual Constituição federal de 1988 é do (da...Questão 457941204747003Direito ConstitucionalDe acordo com a classificação doutrinária, existem diversos tipos de Constituição, utilizando como referência diferentes critérios, tais como: forma, ...Questão 457941204748922Direito ConstitucionalDe acordo com a Organização do Estado, na forma da Constituição Federal, os entes federativos gozam de autonomia, o que se confere por meio das capaci...Questão 457941204755778Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, em seu Art. 5, reza que os brasileiros e os estrangeiros residentes no país são iguais perante a Lei, sem distinção de...Questão 457941204760757Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 37 da Constituição Federal/1988, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Dist...Questão 457941204762790Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 é reconhecida internacionalmente como a Constituição Cidadã porque constituiu no Brasil um Estado Democrático de Direit...Questão 457941204763858Direito ConstitucionalO Artigo 208 da Constituição Federal de 1988 reitera o dever do Estado no que diz respeito à garantia da educação para a população brasileira. Segundo...