Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204751455Na vigência do Estado de Exceção no Brasil, os direitos fundamentais encontram-se mitigados. Por exemplo, no Estado de S...1457941204751455Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Água Boa - MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Situação de SítioNa vigência do Estado de Exceção no Brasil, os direitos fundamentais encontram-se mitigados. Por exemplo, no Estado de Sítio, a liberdade de reunião encontra-se:Ainterrompida, com fundamento na comoção grave de repercussão nacional ou ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante a Intervenção FederalBsuspensa, com fundamento na comoção grave de repercussão nacional ou ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o Estado de DefesaCsuspensa, podendo ser exercida apenas quando é decretado o Estado de Defesa por consequência de uma comoção grave de repercussão nacionalDrestrita, podendo ser exercida apenas no seio das associaçõesResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204741240Direito ConstitucionalGael foi eliminado em concurso público para o cargo de policial civil na fase de investigação social. No entanto, não foi exposto o motivo de sua elim...Questão 457941204744959Direito ConstitucionalO cidadão Matias impetrou mandado de segurança contra ato do Secretário de Finanças do município de SINOP, objetivando declarar a nulidade de auto de ...Questão 457941204745930Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal brasileira, o prazo de validade do concurso público será de até:Questão 457941204748306Direito ConstitucionalA assistência à saúde é livre à iniciativa privada. A atuação de empresas particulares no SUS observa a determinação, segundo a qual:Questão 457941204749441Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, o direito de apresentar elementos de prova obtidos licitamente, para comprovar a verdade a um processo a...Questão 457941204751575Direito ConstitucionalRaj dos Santos é Promotor de Justiça, com atuação no Estado do Mato Grosso e foi designado para realizar treinamentos em vários municípios do interior...Questão 457941204755059Direito ConstitucionalEmbora possa ser modificada, a Constituição é uma norma que almeja a permanência no tempo. Para que sofra alterações, devem ser observadas as regras c...Questão 457941204756760Direito ConstitucionalL.R. é Deputado Estadual, tendo sido eleito para o exercício de várias legislaturas. Consulta o partido ao qual pertence sobre a possibilidade de lanç...Questão 457941204759056Direito ConstitucionalAo referir-se aos direitos e às garantias fundamentais, a Constituição Federal/1988 assegura que os brasileiros e estrangeiros residentes no País são ...Questão 457941204766808Direito ConstitucionalLuna é professora e atua no sindicato da categoria pugnando pela melhoria das condições de trabalho nas escolas, bem como melhor remuneração. Nos term...