Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204751465Nos variados processos, a interposição de peças recursais nos tribunais superiores judiciários varia de acordo com a ref...1457941204751465Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Água Boa - MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder JudiciárioNos variados processos, a interposição de peças recursais nos tribunais superiores judiciários varia de acordo com a referida competência, sendo assim, compete ao:ASTJ julgar, em recurso ordinário, o crime políticoBSTF julgar, originariamente, a revisão criminal e a ação rescisória de seus julgadosCSTF julgar, originariamente, os mandados de segurança e os habeas data contra ato de Ministro de EstadoDSTJ julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida julgar válida lei local contestada em face de lei federalResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204742802Direito ConstitucionalO art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil estabelece direitos e garantias individuais e possui 79 incisos. Quando uma pessoa, em seu...Questão 457941204744564Direito ConstitucionalO cidadão Pedro de Souza promoveu ação popular para proteger o patrimônio público do Estado de Sergipe aduzindo violações praticadas por administrador...Questão 457941204744567Direito ConstitucionalPedro Simões formou-se na Escola de Oficiais da Polícia Militar do Estado de Sergipe e foi designado para realizar curso de negociação em prestigiada ...Questão 457941204746346Direito ConstitucionalNas suas relações internacionais, um dos princípios que regem a República Federativa do Brasil com base na atual Constituição federal de 1988 é do (da...Questão 457941204747766Direito ConstitucionalCriado pela Emenda Constitucional n.º 45, de 2004, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é um órgão composto por 15 membros que possuem mandato de dois...Questão 457941204754734Direito ConstitucionalP é advogado e pretende propor, representando seu cliente VB, ação em face do Instituto Nacional do Seguro Social, postulando benefícios previdenciári...Questão 457941204755060Direito ConstitucionalO Preâmbulo é uma espécie de introdução ao texto constitucional, o qual apresenta o processo que resultou na elaboração da Constituição e o núcleo de ...Questão 457941204757219Direito ConstitucionalDe acordo com o inciso III do art. 208 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o atendimento educacional especializado aos portador...Questão 457941204764953Direito ConstitucionalEduardo, após vários procedimentos seletivos, logrou ser aprovado para integrar o quadro de jogadores profissionais do clube BC Futebol e Regatas. No ...Questão 457941204767319Direito ConstitucionalO vereador D.G. consulta os termos da Lei Orgânica do município de Cuiabá sobre a aprovação das contas do Prefeito. De acordo com a referida norma, o ...