Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204755060O Preâmbulo é uma espécie de introdução ao texto constitucional, o qual apresenta o processo que resultou na elaboração ...1457941204755060Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: PREVILUCASDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Preâmbulo da Constituição Federal de 1988O Preâmbulo é uma espécie de introdução ao texto constitucional, o qual apresenta o processo que resultou na elaboração da Constituição e o núcleo de valores e princípios de uma nação. Esse conjunto de enunciados:Aintegra o bloco de constitucionalidadeBcria direitos e estabelece deveresCse situa no âmbito do Direito e no domínio da políticaDnão contém relevância jurídicaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204744567Direito ConstitucionalPedro Simões formou-se na Escola de Oficiais da Polícia Militar do Estado de Sergipe e foi designado para realizar curso de negociação em prestigiada ...Questão 457941204746929Direito ConstitucionalÀ luz dos direitos e das garantias fundamentais, certo é que a atual Constituição Federal de 1988 assegura aos reconhecidamente pobres, a título gratu...Questão 457941204747859Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 156 da Constituição Federal/1988, é competência dos Municípios a instituição de impostos sobre:Questão 457941204759091Direito ConstitucionalDJ pretende obter informações da Administração Pública baseado no exercício do direito de petição para defesa de direitos.Nos termos da Constituição F...Questão 457941204759233Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 5º da Constituição Federal/1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiro...Questão 457941204759366Direito ConstitucionalA forma de regime político do Brasil consagrada na Constituição Federal de 1988 é a:Questão 457941204760580Direito ConstitucionalOs poderes Legislativo, Executivo e Judiciário são poderes da União independentes e:Questão 457941204762900Direito ConstitucionalO remédio ou a ação constitucional destinada a prevenir ou a anular a prisão arbitrária, com base em motivos que não se compatibilizam com o estrito c...Questão 457941204762901Direito ConstitucionalAo Supremo Tribunal Federal cumpre a guarda da Constituição. Em virtude disso, com base no atual texto constitucional em vigor, compete a essa Corte C...Questão 457941204764306Direito ConstitucionalA Administração Pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios...