Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204751599Karina Kelly pretende assumir cargo público na área fiscal e especializar-se nos tributos indiretos. Nessa espécie tribu...1457941204751599Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Chapada dos Guimarães - MTDisciplina: Direito TributárioTemas: Obrigação FiscalKarina Kelly pretende assumir cargo público na área fiscal e especializar-se nos tributos indiretos. Nessa espécie tributária, é possível repassar o encargo tributário para o denominado contribuinte de fato. Nesse caso, ocorrerá a conhecida:Acaracterização evasivaBrepercussão tributáriaCdesvinculação elisivaDreparação integralEconexão fiscalResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204743333Direito TributárioO estágio da receita pública caracterizado por ser aquele em que a administração pública verifica a procedência do crédito fiscal, identifica o contri...Questão 457941204743446Direito TributárioO estágio da receita pública no qual é registrado o valor a receber do contribuinte, em face da ocorrência do fato gerador, é conhecido como:Questão 457941204744210Direito TributárioSegundo Lei Complementar n.º 67/2014, o crédito tributário é decorrente de uma obrigação principal e, quando regularmente constituído, só poderá ser e...Questão 457941204746370Direito TributárioCom relação à repartição das receitas tributárias, segundo a Constituição Federal de 1988, o percentual que pertence aos Municípios sobre o produto da...Questão 457941204747865Direito TributárioThaynara iniciou curso de Pós-Graduação em Direito Financeiro e Tributário. Após assistir às primeiras aulas do curso, empreendeu pesquisa sobre o arc...Questão 457941204749486Direito TributárioAtributo da competência dos municípios, o ITBI é um imposto que incide sobre operações que têm por objeto um bem imóvel. Seu fato gerador é a:Questão 457941204749523Direito TributárioEm conformidade com os princípios constitucionais tributários, e do Sistema Tributário Nacional – Seção II – Das Limitações do Poder de Tributar, os t...Questão 457941204749525Direito TributárioCom base nas espécies tributárias e nos princípios constitucionais tributários aplicados a elas, pode-se afirmar que para:Questão 457941204749528Direito TributárioO direito da Fazenda Municipal constituir o crédito tributário decai após 5 (cinco) anos, contados:Questão 457941204754469Direito TributárioEm sede de execução fiscal, Lei nº 6.830/80, após garantida integralmente a execução, o devedor tributário (executado), poderá alegar toda matéria úti...