Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204756658O Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social foi instituído tendo por destino articular as ações do poder públi...1457941204756658Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MTDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.675/2018 - PNSPDS e SuspO Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social foi instituído tendo por destino articular as ações do poder público. É uma finalidade do Plano:Aidentificar e propor mecanismos de valorização profissionalBpromover a melhora da qualidade da gestão das políticas sobre segurança pública e defesa socialCviabilizar a participação técnica na formulação na implementação e na avaliação das políticas de segurança pública e defesa socialDassegurar o conhecimento sobre os programas, as ações e as atividades, além de promover a melhora da qualidade da gestão dos programas de segurança pública e defesa socialResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204742365Legislação FederalObservando os preceitos do Decreto 11.246/2022, os membros da comissão de contratação serão designados pelo(a):Questão 457941204742761Legislação FederalPara a transferência de recursos da União mediante contratos de repasse, é necessário observar as hipóteses regulamentadas por Decreto. Nesse, é visto...Questão 457941204742953Legislação FederalUma mídia jornalística fez um pedido de informações disponíveis de interesse público a um órgão federal, baseando-se na Lei n.º 12.527/2011. Segundo o...Questão 457941204749992Legislação FederalAs disposições legais acerca das guardas municipais estão reunidas em estatuto que prevê normas gerais sobre a instituição. Entre as competências rese...Questão 457941204754449Legislação FederalA solicitação de registro de profissionais diplomados no exterior, segundo o Regimento Interno do CREA-RJ, para ser apreciado e homologado, deve ser e...Questão 457941204755656Legislação FederalKristijan é servidor público e costuma ausentar-se durante o horário de expediente sem comunicar o fato ao seu superior ou pedir autorização. Após a c...Questão 457941204755923Legislação FederalConforme estabelecido na Resolução CONFEA nº 1.004/2003, a Comissão de Ética Profissional ouvirá os depoimentos dos envolvidos na seguinte ordem:Questão 457941204755930Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 4.950-A/66, se o engenheiro contratado executar tarefas que ultrapassem as seis horas diárias, o valor da hora excedente será o...Questão 457941204755932Legislação FederalA Mútua é administrada por uma Diretoria Executiva cujos membros são indicados pelo CONFEA e pelos CREAs. A quantidade de membros indicada por cada um...Questão 457941204758856Legislação FederalJoaninhas é pesquisador e apresenta projeto para percepção de investimento estrangeiro no seu desenvolvimento, vinculado a convênio existente entre a ...