Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204758132Está prevista, no Estatuto da Criança e do Adolescente, uma bolsa aprendizagem ao adolescente até quatorze anos de idade...1457941204758132Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Sapezal - MTDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Profissionalização e Proteção no TrabalhoEstá prevista, no Estatuto da Criança e do Adolescente, uma bolsa aprendizagem ao adolescente até quatorze anos de idade que:Atenha, no mínimo, 10 anos, esteja empregado em regime familiar de trabalho e cursando uma formação técnico-profissional em escola públicaBseja portador de deficiência, com idade entre 9 e 13 anos, e comprove frequência regular ao atendimento educacional especializado, realizado no contraturnoCtrabalhe na condição de aprendiz, em atividade compatível com o desenvolvimento do adolescente, com horário especial para o exercício das atividades e com garantia de acesso e frequência obrigatória ao ensino regularDseja menor aprendiz, aluno de escola técnica, pública ou privada, em regime familiar de trabalho, e em atividade compatível com seu desenvolvimento, realizada entre as oito horas da manhã e as vinte e três horas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202587388Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A proteção integral à criança e ao adolescente é garantida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. De acordo com as disposições gerais do Estatuto:Questão 457941203894235Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Serena atua como psicóloga em clínica particular e desenvolve estudos sobre traumas provocados em crianças.Nos termos do Estatuto da Criança e do Adol...Questão 457941204741950Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de di...Questão 457941204742665Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) regulamenta a execução de medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato ...Questão 457941204745752Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Um município enfrenta um déficit de professores na rede pública, causando frequentes interrupções no calendário escolar. De acordo com o Estatuto da C...Questão 457941204750032Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em consonância com a Lei n° 8069/90, o ato infracional é a conduta descrita como:Questão 457941204753417Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O direito à educação da criança e do adolescente, como estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente, assegura lhes:Questão 457941204760677Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da criança e do adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990), é considerada criança a pessoa até doze anos de idade inc...Questão 457941204765291Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Luna, formada em Direito, após alguns anos de assessoramento em órgãos estaduais responsáveis pelo acompanhamento de crianças e adolescentes, é convid...Questão 457941204765299Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/90 e atualizações, é proibida a venda à criança ou ao adolescente de: