Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204773155De acordo com a Portaria SEAS nº 136/2022, nos Centros Socioeducativos do Estado do Ceará, os Equipamentos de Proteção I...1457941204773155Ano: 2024Banca: UECEOrganização: SEAS-CEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do CearáDe acordo com a Portaria SEAS nº 136/2022, nos Centros Socioeducativos do Estado do Ceará, os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) podem ser usados apenas por profissionais devidamente capacitados pelo(a)AEscola de Gestão Pública do Estado do Ceará.BNúcleo de Saúde do Trabalhador da SEAS.CEscola de Saúde Pública do Ceará.DNúcleo Escola de Socioeducação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204769499Legislação EstadualAssinale a opção que completa, correta e respectivamente, as lacunas do seguinte dispositivo legal: “O funcionário estadual que, sendo estável, tomar ...Questão 457941204773158Legislação EstadualNos Centros Socioeducativos do Estado do Ceará, o uso de uniforme funcional é obrigatório paraQuestão 457941204773165Legislação EstadualUm dos profissionais da equipe técnica de um Centro Socioeducativo do Estado do Ceará decidiu confeccionar um uniforme por conta própria. Considerando...Questão 457941204773168Legislação EstadualO único órgão colegiado do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS) é aQuestão 457941204773415Legislação EstadualDe acordo a norma legal que dispõe sobre o Modelo de Gestão do Poder Executivo do Estado do Ceará, o Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ce...Questão 457941204775172Legislação EstadualO FEC destina-se ao funcionamento de projetos culturais apresentados pelos órgãos municipais e estaduais de cultura ou por entidades culturais de cará...Questão 457941204775436Legislação EstadualA Lei Nº 16.026, de 01 de junho de 2016, que institui o Plano Estadual de Cultura do Ceará, em seu Capítulo 1, Art. 1º § Único, estabelece que “O Pode...Questão 457941204775680Legislação EstadualConsiderando os objetivos do Plano Estadual de Cultura do Ceará, analise os seguintes itens:I. garantir a diversidade étnica, artística e cultural do ...Questão 457941204775896Legislação EstadualLeia atentamente o seguinte excerto: “A Secretaria da Cultura – Secult – tem como missão executar, superintender e coordenar as atividades de proteção...Questão 457941204775907Legislação EstadualPor meio da Lei Nº 13.811, de 16 de agosto de 2006, o Governo do Estado do Ceará criou o Sistema Estadual de Cultura – SIEC –, sobre o qual é correto ...