Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204801937O artigo 198 da Constituição define que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarqu...1457941204801937Ano: 2016Banca: UEPBOrganização: Prefeitura de Sapé - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde PúblicaO artigo 198 da Constituição define que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e devem constituir um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:ADescentralização, com direção única em cada esfera de governo; atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais e participação dos empresários.BCentralização com direção única em cada esfera de governo; atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais e participação da comunidade.CDescentralização, com direção única em cada esfera de governo; atendimento curativo, com prioridade para serviços assistenciais; participação da comunidade.DDescentralização, com direção única em cada esfera de governo; atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais e participação da comunidade.EDescentralização, com direção única do ministério da saúde; atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais e participação da comunidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204794729Direito ConstitucionalConsiderando-se a estrutura política do Brasil, pode-se afirmar que no Poder Legislativo, o Congresso Nacional é constituído por senadores e deputados...Questão 457941204796836Direito ConstitucionalOs direitos e garantias fundamentais são um dos pilares do Estado Democrático de Direito e, junto aos princípios previstos na Constituição Federal de ...Questão 457941204798695Direito ConstitucionalSegundo o artigo 44 da Constituição Federal do Brasil, promulgada em 1988, compõe o Congresso Nacional:Questão 457941204801280Direito ConstitucionalSegundo reza o inciso LXX, do artigo 5º, da CF/88, o Mandado de Segurança coletivo pode ser impetrado por:Questão 457941204801831Direito ConstitucionalAnalise as proposições a seguir: I - O Brasil é uma República Federativa Presidencialista formada pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.I...Questão 457941204802772Direito ConstitucionalO Município pode ser definido como pessoa jurídica de direito público interno e autônoma nos termos e de acordo com as regras estabelecidas na Constit...Questão 457941204803734Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, um dos objetivos fundamentais do Artigo 205 da Republica Federativa do Brasil é assegurar:Questão 457941204804635Direito ConstitucionalSobre a eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, analise o que segue: I - Os Estados poderão, mediante lei complementar, instituir regiõe...Questão 457941204804786Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, no seu Art. 6º, estabelece como direitos sociais fundamentais a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a...Questão 457941204808383Direito ConstitucionalAcerca das leis orgânicas municipais, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta: I - A autoorganização dos Municípios se manife...